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M. Tesseroli
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Notícias (25)
M. Tesseroli
Notícia ·
há 6 anos
Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico, reafirma STF
STF reafirma jurisprudência no sentido de que candidato só pode permanecer em concurso se refizer psicotécnico anulado. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no...
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M. Tesseroli
Notícia ·
há 6 anos
McDonald's deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (18) que a rede de fast-food McDonald’s tem responsabilidade pelos danos sofridos por consumidor que foi vítima de...
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M. Tesseroli
Notícia ·
há 6 anos
Revista nas dependências do TJ-SP deve ser realizada por pessoa do mesmo gênero
O ministro Edson Fachin, relator do mandado de segurança impetrado pelo TJ-SP, negou pedido para suspender a implementação das providências determinadas pelo CNJ quanto ao procedimento de revista....
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M. Tesseroli
Notícia ·
há 6 anos
STF nega pedido do Estado de São Paulo de suspensão de todos os processos nacionais sobre revisão geral anual dos salários dos servidores públicos
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal desproveram o agravo regimental interposto pelo Estado de São Paulo no RE n. 565.089 (publicado em 25/04/2018) buscando, mais uma vez, suspender todos os...
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M. Tesseroli
Modelo ·
há 6 anos
Retificação de certidão de nascimento - administrativa
Excelentíssimo Senhor Oficial de Registros Públicos do Cartório de Registros Civis da Pessoa Natural de Guarapuava/PR Eu, (nome completo), CPF n. (...), RG n.(...), nascido em 17 de janeiro de 1977...
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M. Tesseroli
Notícia ·
há 6 anos
1ª Turma extingue punibilidade de cabo Daciolo por participação em greve de policiais na Bahia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal declarou extinta a punibilidade do deputado federal Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos (Avante-BA), conhecido como Cabo Daciolo, devido à edição de...
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M. Tesseroli
Notícia ·
há 7 anos
STF afasta a execução provisória de pena imposta pela Justiça Militar do Estado de São Paulo por violar a presunção de inocência
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 137063) para afastar a execução provisória da pena imposta pela Justiça Militar a um primeiro-tenente da...
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M. Tesseroli
Artigo ·
há 7 anos
Como ingressar com uma ação sem advogado
Resumo O presente artigo pretende, através de linguagem simples, orientar o cidadão a respeito da possibilidade de postular em juízo sem a necessidade de advogado ( ius postulandi ), denotando as...
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M. Tesseroli
Notícia ·
há 7 anos
Ministro reconsidera decisão e ADI contra reforma do ensino médio será analisada pelo STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou a decisão por meio da qual havia julgado extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, ajuizada pelo Partido...
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M. Tesseroli
Artigo ·
há 7 anos
Incorporação do Adicional de Local de Exercício
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo firma a seguinte tese no julgamento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva de “tema 5”, que deverá ser aplicada a todos os demais processos sobre o...
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